Ministério da Hotelaria e Turismo
Turismo

Nova Legislação sobre hotelaria confere maior dinâmica ao sector

As mudanças na legislação a nível das agências de viagens, de hotéis e similares, bem como a nível da restauração vêm dar uma nova dinâmica de trabalho ao sector, considerou nesta segunda-feira, 2, no Lubango, o chefe do departamento de Hotelaria e Turismo da província da Huíla, Osvaldo Lunda.

Trata-se dos decretos sobre o Funcionamento das agências de viagens, das Actividades de restauração e similares e do Regulamento dos empreendimentos turísticos.

O responsável, que falava à imprensa, referiu que em relação às agências de viagens, o capital social mínimo para a sua constituição é 700 mil Kwanzas, levando em conta os seguros que as mesmas são obrigadas a ter por causa dos riscos da actividade.

Afirmou que para os empreendimentos turísticos exige-se um número mínimo de pessoas formadas na área para exercer a actividade, dependendo da estrutura, que vária de 15 a 90% de técnicos.

O gestor referiu igualmente que alguns termos que anteriormente não se usavam como “resorts” e “lodges” já estão inseridos na lei com as suas definições.

Angop